A EUROPA

(publicado em 1992 na Revista de informação semanal Sábado)

"Europa", filha do rei fenício Agenor, era portadora de uma grande beleza. Zeus sentiu-se seduzido e, incarnado sob as formas de um touro, rapta-a e condu-la para a ilha de Creta onde floresce, então a mais requintada civilização mediterrânica. Assim conta a mitologia a origem da civilização europeia.

A etimologia (estudo das origens das palavras), no entanto, reporta-nos a Homero, o herói grego que utiliza o epíteto "Europé – o que vê ao longe" quando se refere ao pai e senhor dos Deuses.

Seja qual for a origem do nome, "Europa", devemo-lo aos gregos. Também é com eles que temos a primeira noção geográfica, que começou por designar as regiões a norte da Grécia.

Para alguns estudiosos do pensamento europeu, situa-se em épocas antigas o momento em que terão aparecido elementos que individualizaram esta, que é hoje a grande "família" europeia.

Geográficamente, a Europa não constitui um território perfeitamente definido e autónomo. Para uns a Europa é um "simples promontório da Ásia. Outros vêm-na estreitamente ligada a África". Não é, com certeza, por aqui que se define a sua individualização e unidade.

Foram a história e a cultura que desde sempre marcaram, com um cariz muito próprio, este canto do Mundo.

A unificação da Europa não é uma ideia de "eurocratas", mas apoia-se em longas tradições intelectuais, morais e espirituais.

A História preparou a construção da Europa (fundamentando-a) na chamada "tradição europeia". A sua origem remonta à Antiguidade cristã e pagã, onde Roma conseguiu transmitir, aos povos que estavam sob o seu domínio, os fundamentos da civilização europeia: uma miscelânea das tradições da cultura grego-romana e do cristianismo.

Muitos autores apontam esta época para o aparecimento da chamada "comunidade de civilização", que caracteriza e une até hoje, a civilização europeia.

Foi na Idade Média que esta "comunidade de civilização" atingiu o seu auge. O Cristianismo, revelando-se de muitas formas, conseguiu manter "unida" uma Europa fragmentada políticamente.

Com o advento da Idade Moderna, à divisão política juntaram-se a divisão religiosa e económica. Apesar de tudo esta identidade cultural não deixou de existir, baseada mais uma vez no Homem. O seu fundamento, no entanto, não deixou de ser Deus para passar a Razão.

Substitui a confiança em Deus pela confiança em si mesmo, na sua razão. Esta filosofia de vida tocou e mudou toda a sociedade europeia.

Assim, o Humanismo é a base da Europa Moderna.

No século XIX, a Europa atinge o seu apogeu económico e político.

O Mundo encontrava-se dividido entre os Estados europeus. Económica e financeiramente a Europa era a "banca do Mundo". Os progressos técnicos, que deram origem à Revolução Industrial, fizeram do continente europeu o percursor do progresso.

Mas é todo este conjunto de situações que marcam o início do fim duma Europa, que predominava sobre todas as outras regiões do Mundo. No seu interior, conflitos latentes deram origem a uma guerra, em 1914, sem qualquer semelhança a outros conflitos anteriores.

No entanto, e paralelamente a tudo isto, o desenvolvimento das comunicações proporcionaram o reforço de uma identidade europeia em todos os domínios da vida, da arte, da ciência, da técnica. É também neste século que aparecem as ideias e doutrinas europeias. Mas nenhuma delas encontrou eco na sociedade europeia. A unificação da Europa não passava ainda de um sonho e só era objecto de estudos teóricos.

O tempo das realizações efectivas ainda não tinha chegado.

O século XX foi, para a Europa, o século das grandes mudanças. A primeira metade, ficou marcada por duas guerras, separadas por apenas 30 anos, que a fizeram perder a sua predominância mundial.

Derrotada política, económica e militarmente em 1945, a Europa viu o seu lugar de principal potência mundial ocupado por duas superpotências: os Estados Unidos da América e a União Soviética.

Do caos e da desordem surgiram vozes que apelavam à construção da Europa. Winston Churchill lança a semente em 1946, «As ruínas e os ódios da guerra … podem renovar-se. E no entanto existe um remédio … Reconstruir a família europeia … e em lhe fornecer uma estrutura que lhe permita viver e crescer em paz, em segurança e em liberdade …».

Diz o poeta que «o sonho comanda a vida».

Ao longo dos séculos, foram muitos os homens que acalentaram a esperança e o sonho de recriar a perdida unidade europeia, conseguida com o Império Romano. Alguns como Napoleão e Hitler tentaram-na através das armas. Outros, sonharam-na de maneira diferente. O jurista Pierre Dubois, em 1304, faz o primeiro projecto que falava de "Estados Unidos da Europa". Depois dele, Henrique IV de França, Jean Jacques Rouseau, Sant-Simon, entre outros, desejaram uma Europa unida. Vitor Hugo, escritor francês, escreveu em 1867: «No século XX haverá uma Nação extraordinária … terá por capital Paris mas não se chamará França – chamar-se-á Europa …».

Mas este desejo comum só foi possível concretizar no século XX.

Foram três os principais impulsionadores da Comunidade Europeia: Jean Monet, Robert Schuman e Konrad Adenauer.

Jean Monet, francês de nacionalidade, começa o seu esforço para unir a Europa logo na Primeira Guerra Mundial. Aí tem um papel decisivo na criação de comités encarregados de coordenar e racionalizar a actividade económica dos aliados. Franceses e ingleses deixam de agir como rivais, e a noção de interesse nacional dá lugar à noção de interesse comum. Os esforços de Monet prosseguem na Segunda Guerra. Organiza a capacidade de produção franco-britânica e, em 1950, propõe a completa união dos dois países. Sempre defendeu que «os países da Europa são demasiado pequenos para assegurarem a prosperidade dos seus povos».

Jean Monet sonhou e em 1951 lança os alicerces da federação europeia, com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), da qual foi presidente até 1953.

A ideia desta Comunidade uniu Jean Monet «o homem do Plano, o criador que imaginava o futuro das ruínas do passado» a Robert Schuman «o loreno, que viveu físicamente todas as vicissitudes das alterações e das guerras franco-alemãs». Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, tomou, em nome do seu governo, uma iniciativa da maior importância histórica. Conhecedor do problema económico que tinha gerado muitos conflitos entre a França e a Alemanha procurou, com a ajuda de Jean Monet, arranjar a solução ideal. Assim, propôs a criação de uma Alta Autoridade que controlasse a produção bilateral do carvão e do aço, matérias- primas fundamentais para o desenvolvimento. Esta medida evitaria também «qualquer esforço futuro de guerra ou propósitos de domínio económico». Esta organização, chamada Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), estaria aberta à participação de outros países da Europa.

O Plano Schuman abrangia três grandes questões que preocupavam a Europa: a questão económica, com a necessidade de resolver a indústria siderúrgica; a questão política, com a criação de condições que evitassem futuros confrontos bélicos; e a questão da unificação europeia.

Preparado em segredo por Jean Monet, o Plano foi apresentado aos jornalistas por Robert Schuman a 9 de Maio de 1950. Aqui foram lançadas as primeiras bases de uma Federação Europeia.

A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, concretiza-se em Abril de 1951 com a assinatura do Tratado de Paris. Da CECA fazem parte a França, a Itália, o Luxemburgo, a Bélgica, os Países Baixos e a República Federal da Alemanha. A participação destes países comprova a recepção que teve a proposta francesa. Konrad Adenauer recebeu com emoção a proposta de Schuman.

Eleito chanceler da República Federal da Alemanha em Setembro de 1949, Adenauer viu ser este o único caminho para a resolução dos problemas da Europa. Foi o que melhor percebeu as implicações, no que respeitava às futuras relações franco-alemãs, do projecto concebido por Jean Monet e Robert Schuman.

A "máquina" tinha arrancado. Seis anos mais tarde um outro passo solidifica a constituição de uma Europa unida: a assinatura do Tratado de Roma, onde se constitui a Comunidade Económica Europeia. O Tratado tinha basicamente dois objectivos: a expansão económica e a união política.

Durante cerca de 20 anos foram seis os Estados membros, mas considerando ser primordial a abertura a outros países, concretiza-se em 1973 a entrada do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca na Comunidade.

Na década de 80, querendo ir cada vez mais longe, a CEE admite na sua "equipa" Portugal, Espanha e Grécia.

O desejo e a esperança de homens que aspiraram, durante séculos, a uma Europa unida, vai finalmente concretizar-se em 1993 com a integração plena.

E o sonho tornou-se realidade. Resta confiar que não se torne uma realidade negra …